Por este instrumento particular, de um lado ZAMBRONI ATELIE LTDA ME, sediada à Rua Euclides da Cunha, nº 220, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, que atua no ramo de Bolsas e Acessórios, inscrita no CNPJ sob o nº 09.116.354/0001-70, e-mail parceiras@raquelmanzatti.com.br, neste ato representada por ALESSANDRA MANZATTI ZAMBRONI, de ora em diante denominada LOJA, e de outro lado (nome) ........................., inscrita no CPF sob n.        , portadora do RG n.      , residente e domiciliada na Rua .........................., nº ....., na cidade de .............., Estado de .........., e-mail ................... de ora em diante denominada simplesmente PARCEIRA, têm entre si como justo e contratado o que segue:  

1. A LOJA, produtora dos artigos da marca “RAQUEL MANZZATI” e a PARCEIRA estabelecem em conjunto uma parceria que consiste na indicação de compra ao consumidor final dos artigos produzidos e comercializados pela LOJA. Esta indicação será operacionalizada via site da LOJA mediante o fornecimento pela PARCEIRA de um código de sua identificação ao cliente. Este código de venda é pessoal e intransferível.  

1.1 Não haverá restrição geográfica para a atuação da PARCEIRA, podendo esta fornecer seu código de venda para qualquer cliente de qualquer local no território nacional, ficando a cargo da LOJA a emissão da NFe e o envio da mercadoria.  

2.O presente contrato terá vigência por 03 (três) meses, encerrando-se em ..../..../.... , podendo ser renovado automaticamente, pelo mesmo período e nos mesmos termos ora acordados, desde que uma das partes não manifeste à outra, por escrito e com antecedência mínima de 10 (dez) dias do término do contrato, sua vontade de não renová-lo. Não haverá multa para nenhuma das partes caso haja o encerramento do presente instrumento. 

2.1) Na eventualidade da PARCEIRA ficar 3 (três) meses sem efetuar nenhuma venda, será considerada inativa. Caso tenha interesse em voltar a ser PARCEIRA deverá enviar um e-mail pedindo a reativação que será de motivo de análise pela LOJA. 

3. A PARCEIRA obriga-se a adotar os seus maiores esforços para a venda dos produtos da LOJA, que deverão ser adquiridos pelos clientes via website da LOJA, orientando suas clientes quanto à necessidade de inserção do seu código pessoal de venda no campo específico. A PARCEIRA reconhece que sem que a cliente faça a inserção deste código, fica impossibilitada a contabilização da comissão de venda em nome da PARCEIRA.  

3.1) Visando padronizar a operação com todas as PARCEIRAS bem como manter a identidade visual da marca, a PARCEIRA receberá um kit de boas vindas, no ato de assinatura do contrato, onde conterá toda orientação, operacionalização e conceito de marca que deverá ser seguido rigorosamente pela PARCEIRA. 

3.1 Todas as vendas deverão ser realizadas exclusivamente pelo website www.raquelmanzatti.com.br, devendo a PARCEIRA apresentar-se como parceira da marca e fornecer seu código de venda para que seja inserido pela própria cliente ao realizar a compra. 

3.2 Todo o trâmite de pagamento, prazos, postagem e eventuais benefícios ao cliente pelo uso do código da PARCEIRA serão coordenados pela LOJA, de acordo com suas políticas e campanhas divulgadas pelo site.  

3.3 É vedado à PARCEIRA: 

Realizar vendas diretamente a clientes; 

Prometer: condições de pagamento, venda ou entrega diversas das praticadas pela LOJA; 

Receber ou cobrar qualquer valor em nome da LOJA; 

Criar página ou perfil em rede social utilizando o nome ou logo da LOJA; 

Utilizar material de publicidade não autorizado pela LOJA na divulgação da parceria; 

Realizar qualquer negociação em nome da LOJA. 

Criar e-mail com o nome da LOJA; 

4. Este contrato não possui caráter exclusivo. A LOJA estipulará idêntico contrato com outras PARCEIRAS que atuarão também sem limitação geográfica podendo várias PARCEIRAS atuarem na mesma localização.  

5. O pagamento pelos serviços de vendas será feito mediante a liberação de crédito através de transferência bancaria para o Banco, Agência, conta e CPF da PARCEIRA.  

5.1 O credito será disponibilizado 45 dias após a confirmação do pagamento da venda na qual tenha sido inserido pelo cliente do código de vendas da PARCEIRA. 

6. A comissão não será devida: 

6.1) se o comprador deixar de efetuar o pagamento, por qualquer motivo, ou cancelar a compra até 7 dias após o recebimento do produto; 

6.2) se a cliente não inserir o código de venda da PARCEIRA ao efetuar a compra.

7. A base de cálculo da comissão ora estabelecida é o percentual de 

7.1)  10% (dez por cento) do valor das Bolsas e Mochilas   vendidos sem incluir o valor do frete. 

7.2)  20% (vinte por cento) do valor de vendas de Acessórios, sem incluir o valor do frete 

8. As despesas incorridas pela PARCEIRA na concretização da venda ou da divulgação correm por conta única e exclusiva da PARCEIRA. 

9. Os preços dos produtos serão aqueles fixados no website da LOJA, sendo que todas as políticas de descontos também constarão do website.  

10.Qualquer das partes poderá cancelar o presente contrato sem justa causa, a qualquer tempo, mediante simples aviso por email, através dos endereços de email cadastrados, não sendo devida qualquer indenização. 

12. A PARCEIRA ficará automaticamente excluída do programa de parceria, e rescindida o presente o contrato nas seguintes hipóteses: 

deixar de observar quaisquer obrigações inerentes ao presente contrato; 

praticar atos que importem em descrédito comercial à LOJA; 

for condenada pela prática de crime considerado infamante; 

força maior.

14. Em qualquer hipótese de rescisão contratual, a PARCEIRA procederá à devolução e/ou inutilização de qualquer material fornecido pela LOJA que estiver em seu poder, além de obrigar-se a deixar de fazer uso de qualquer sinal ou marca de propaganda que se relacione à LOJA. 

14.1 O valor das comissões em aberto no momento da rescisão deverão ser pagos na data programada originalmente, não havendo antecipação de valores. 

15. A PARCEIRA, no caso de extinção do presente contrato, por qualquer motivo, fica proibida de repassar ou divulgar, sob qualquer forma, informações sigilosas da LOJA, de seus produtos e serviços, que venham a ser adquiridas durante a vigência desta relação contratual.  

16. Eventual permissão de inobservância, no todo ou em parte, de qualquer das cláusulas e condições do presente contrato, constitui mera tolerância, não implicando em novação ou alteração das cláusulas contratuais.  

17. Os casos omissos reger-se-ão pela legislação aplicável.  

18.As partes elegem o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.  

E por estarem assim justas e acordadas, o presente instrumento é firmado de forma digital.  

São José dos Campos.